Radar ALBA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA NORMA GUIMARÃES DE ANDRADE LOPES, EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA.

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

Declara de utilidade pública o CLUBE DAS MÃES, CRECHE E ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ com sede e foro no município de Salvador-Bahia.

Autores: LUCIANO SIMOES DE CASTRO BARBOSA FILHO

Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR DA MASSARANDUBA com sede e foro no município de Salvador - Bahia.

Autores: MARIA OLIVIA SANTANA

Requer a utilização do Plenário na data de 20 de agosto de 2026, das 14h às 18h, para a realização da entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Doutor Leonardo Quintans, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

Autores: JURAILTON DE SOUSA SANTOS

Declara de Utilidade Pública a Associação de Jovens de Bandiaçu com sede e foro no Município de Conceição do Coité - Bahia.

Autores: OSNI CARDOSO DE ARAUJO

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de providências visando à transformação da Unidade Básica de Saúde da Engomadeira em Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h.

Autores: DIEGO CASTRO BARBOSA

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a alteração da denominação do Largo da Barra para “Largo Soldado Wesley Soares Góes”.

Autores: DIEGO CASTRO BARBOSA

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas administrativas visando à criação e expedição de carteira de gratuidade no transporte público municipal em favor dos Agentes de Proteção à Infância e à Juventude no âmbito do Município de Salvador.

Autores: DIEGO CASTRO BARBOSA

Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA VALDIVINO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIUDO, Município da Cidade do Salvador.

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA AVENIDA VALDIVINO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIUDO.

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA VALDIVINO MAGALÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIUDO.

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA DE BAIXA TECNOLOGIA NOS ESPAÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: LUDMILLA FONSECA FISCINA

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 2.958/2026.

Autores: LUDMILLA FONSECA FISCINA

MOÇÃO Requeremos, nos termos regimentais, que seja concedida uma moção de aplausos ao município de Jacaraci pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação. A honraria reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Autores: JEAN FABRICIO FALCAO

MOÇÃO Requeremos, nos termos regimentais, que seja concedida uma moção de aplausos ao município de Licínio pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação. A honraria reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Autores: JEAN FABRICIO FALCAO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada à CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu presidente PASTOR JOSÉ IVAM, pela celebração do 100º aniversário de fundação no Brasil.

Autores: KATIA CRISTINA CERQUEIRA OLIVEIRA

Institui diretrizes para a promoção da segurança e proteção social dos/as entregadores/as que utilizam bicicletas no exercício de atividade de entrega, e dá outras providências.

Autores: HILTON BARROS COELHO

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a construção e implementação de Plano de Revitalização da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, em parceria com instituições de ensino superior e entidades regionalistas, como a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – AMURC.

Autores: HILTON BARROS COELHO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO LUZENSE DE ARBITRAGEM – ALA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ, ESTADO DA BAHIA.

Autores: MARCIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir o Programa “ENTRADA GARANTIDA BAHIA”, destinado à concessão de subsídio financeiro para pagamento da entrada de imóveis residenciais populares financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH, para famílias com renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos, e dá outras providências.

Autores: KATIA CRISTINA CERQUEIRA OLIVEIRA

Declara de Utilidade Pública da entidade Projeto Haja. Com sede e foro no município de Salvador /BA.

Autores: EDUARDO SEIXAS DE SALLES

Solicita a desconsideração do encaminhamento anteriormente realizado por esta Defensoria Pública do Estado da Bahia referente à minuta preliminar de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da Assistência Militar no âmbito desta Instituição, que promove a transformação de cargos em comissão, autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências, conforme Ofício GAB/DPE n.º 615/2026.

Autores: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Moção de aplausos em homenagem aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, fundada em 27 de maio de 1976. Ao longo de cinco décadas, a paróquia tem sido referência de fé, evangelização e acolhimento para milhares de famílias de Vitória da Conquista.

Autores: JEAN FABRICIO FALCAO

Dispõe sobre a criação da Assistência Militar no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Bahia, promove a transformação de cargos em comissão, autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências.

Autores: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Encaminha minuta do Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação da Assistência Militar no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Bahia, promove a transformação de cargos em comissão, autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências.

Autores: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MOÇÃO Requeremos, nos termos regimentais, que seja concedida uma moção de aplausos ao município de Caetanos pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação. A honraria reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Autores: JEAN FABRICIO FALCAO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO BARREIRENSE DE CULTURA E DESPORTOS (ABCD), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.

Autores: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JÚNIOR

MOÇÃO Requeremos, nos termos regimentais, que seja concedida uma moção de aplausos ao município de Maetinga pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação. A honraria reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Autores: JEAN FABRICIO FALCAO

Moção de Congratulações pela passagem dos 135 anos de Emancipação Política do Município de Belmonte e agradecimento pelo Título de Cidadão Belmontense recebido.

Autores: FELIPE GABRIEL DUARTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA.

Autores: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JÚNIOR

A Deputada Estadual Jusmari Oliveira, apresenta Moção de Aplausos ao município de Barreiras pela celebração dos seus 135 anos de emancipação política, comemorados neste dia 26 de maio, reconhecendo sua relevância histórica, econômica e social para o desenvolvimento do Estado da Bahia.

Autores: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização mínima de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in em estacionamentos de uso coletivo no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Autores: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA

Requerimento de realização da Sessão Especial de Outorga de Título de Cidadão Baiano para Eracy Lafuente Pereira Maciel.

Autores: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA

indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia a adoção de providências técnicas e administrativas necessárias à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Ibicoara. A intervenção deve abranger a Rua Laisa Guimarães, situada na sede municipal, bem como as comunidades de Santo Antônio e Mundo Novo, localizadas na zona rural, incluindo seus respectivos acessos e entornos.

Autores: OSNI CARDOSO DE ARAUJO

Acrescentar dispositivos ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para instituir o Comitê de Representação e Encaminhamento nos eventos institucionais de caráter propositivo realizados no âmbito desta Casa Legislativa.

Autores: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) a adoção de providências técnicas, administrativas e operacionais necessárias para a realização de estudo de viabilidade e, posteriormente, para a execução das obras de ampliação e extensão da rede de abastecimento hídrico destinadas ao atendimento de comunidades rurais do município de Serra Preta/BA, historicamente afetadas pela insuficiência de a

Autores: OSNI CARDOSO DE ARAUJO

Estabelece normas para prevenir o abandono e a paralisação injustificada de obras públicas no âmbito do Estado da Bahia, cria mecanismos de transparência e fiscalização, e dá outras providências.

Autores: DIEGO CASTRO BARBOSA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Autores: NILTON SILVA BASTOS JUNIOR

Institui diretrizes e medidas de prevenção, proteção e responsabilização no enfrentamento de crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes no Estado da Bahia.

Autores: EUCLIDES NUNES FERNANDES

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e fornecimento de medicamentos trombolíticos em todas as unidades hospitalares públicas do Estado da Bahia para atendimento emergencial de pacientes acometidos por Acidente Vascular Cerebral Isquêmico – AVCI, Infarto Agudo do Miocárdio – IAM, Embolia Pulmonar Maciça – EPM e outras doenças, síndromes e condições clínicas afins que demandem terapia trombolítica, e dá outras providências.

Autores: DIEGO CASTRO BARBOSA

MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA e ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em razão da abertura da licitação para elaboração do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Santo Amaro – BA.

Autores: ROBINSON SANTOS ALMEIDA

PROJETO DE LEI N° /2026 "Declara de utilidade pública estadual a Sociedade Espírita Rafael Lirio, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia." A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA: Art.1° - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Espírita Rafael Lirio, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia. Art.2° - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 26

Autores: ANDRE ROGERIO DE ARAUJO ANDRADE

INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a construção de nova via de trânsito de saída do CAB - Centro administrativo da BAHIA, sentido Norte (Aeroporto).

Autores: FELIPE GABRIEL DUARTE

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à execução de 02 (duas) escadarias, com aproximadamente 80 (oitenta) metros cada, na 3ª Travessa do Alto das Pontes, localizada no bairro de São Tomé de Paripe, no Município de Salvador.

Autores: OSNI CARDOSO DE ARAUJO

Moção de aplausos pela celebração dos 15 anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) e reconhece sua histórica contribuição na promoção da igualdade de gênero, autonomia econômica e garantia de direitos das mulheres baianas.

Autores: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA

Moção de aplausos ao projeto desenvolvido pelo Esquadrão de Motociclistas Falcão, que vem realizando um trabalho pedagógico de grande relevância ao levar educação para o trânsito às crianças de Vitória da Conquista.

Autores: JEAN FABRICIO FALCAO

Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá-Bahia, comemorados no dia 24 de maio de 2026.

Autores: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA

Autoriza o Poder Executivo a explorar os serviços de Loteria no Estado da Bahia - LOTEBA, por meio da BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Ativos S.A., na forma que indica, e dá outras providências.

Autores: PODER EXECUTIVO

Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a explorar os serviços de Loteria no Estado da Bahia - LOTEBA, por meio da BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Ativos S.A., na forma que indica, e dá outras providências.”.

Autores: PODER EXECUTIVO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São Felipe pelas comemorações do dia 29 de maio do ano corrente, aos 146 anos de emancipação política e administrativa.

Autores: PEDRO PAULO TAVARES BATISTA DE MELLO E SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Irará pelas comemorações do dia 27 de maio do ano corrente, aos 184 anos de emancipação política e administrativa.

Autores: PEDRO PAULO TAVARES BATISTA DE MELLO E SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canavieiras pelas comemorações do dia 25 de maio do ano corrente, aos 135 anos de emancipação política e administrativa.

Autores: PEDRO PAULO TAVARES BATISTA DE MELLO E SILVA

Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 26.207/2026, que “autoriza o Poder Executivo a explorar os serviços de Loteria no Estado da Bahia - LOTEBA, por meio da BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Ativos S.A., na forma que indica, e dá outras providências.”.

Autores: PODER EXECUTIVO

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.056, de 26 de junho de 2008, na forma que indica, e dá outras providências.

Autores: PODER EXECUTIVO

Encaminha Projeto de Lei que “altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.056, de 26 de junho de 2008, na forma que indica, e dá outras providências.”

Autores: PODER EXECUTIVO

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DOS COMISSÁRIOS DE VOO, COMEMORADA INTERNACIONALMENTE NO DIA 31 DE MAIO.

Autores: LUDMILLA FONSECA FISCINA

Requer a retirada de tramitação da Indicação Nº 28.548/2026

Autores: MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS

Requer a retirada de tramitação da Indicação Nº 28.516/2026

Autores: MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS

“Declara de utilidade pública estadual o Instituto Renato Bandeira, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Iraquara, Bahia.”

Autores: IVANA TEIXEIRA BASTOS

Altera os artigos 38 e 315 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, para ampliar o número de Desembargadores do Tribunal de Justiçado Estado da Bahia, e dispõe sobre a criação de cargos de Diretor de Secretaria de Câmara, Secretário-Adjunto de Câmara, Supervisor Administrativo de Cartório Integrado, Assessor de Desembargador e Assistente de Gabinete.

Autores: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Encaminha Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), acompanhada da respectiva Exposição de Motivos.

Autores: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA DE BAIXA TECNOLOGIA NOS ESPAÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: LUDMILLA FONSECA FISCINA

Moção de Congratulações ao Município de Barro Alto pela passagem do seu aniversário de emancipação política, celebrado no dia 09 de maio, data de grande significado para toda a população barro-altenses e para o Estado da Bahia.

Autores: JOSE RICARDO RODRIGUES BARBOSA *

Moção de Congratulações ao município de Barreiras, pela celebração de seu aniversário no dia 26 de maio, data que marca a história de uma das mais importantes cidades do Oeste baiano e símbolo do desenvolvimento econômico e social da Bahia.

Autores: JOSE RICARDO RODRIGUES BARBOSA *

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação asfáltica no trecho que liga a rodovia BA-200 ao Povoado São Francisco, no município de Adustina.

Autores: OSNI CARDOSO DE ARAUJO

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que inclua os valores referentes ao juros de mora no pagamento da segunda parcela do “Acordo dos Precatórios do FUNDEF”, para os profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, PSTs e REDAs, na forma de abono.

Autores: HILTON BARROS COELHO

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determine a adoção das providências necessárias para a realização de obras de recapeamento asfáltico e recuperação da BR-242, no Estado da Bahia.

Autores: HILTON BARROS COELHO

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde do Estado da Bahia – SESAB, Roberta Silva de Carvalho Santana, a adoção de providências para fortalecimento da rede estadual de atendimento às pessoas neuroatípicas e famílias atípicas, mediante instituição do “Programa Acolhe TEA Bahia – Apoio Integral às Pessoas Neuroatípicas e Famílias Atípicas”, no âmbito do Estado da Bahia.

Autores: JURAILTON DE SOUSA SANTOS

Solicitação de utilidade pública para o Instituto Safira Ramos - ISR com sede no bairro de São Cristóvão no município de Salvador

Autores: EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS

Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia da Imprensa, celebrado anualmente em 01 de junho

Autores: JOSÉ DE ARIMATEIA CORIOLANO DE PAIVA

Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia Mundial de Conscientização Contra Violência à Pessoa Idosa

Autores: JOSÉ DE ARIMATEIA CORIOLANO DE PAIVA

Declara de Utilidade Pública A Paróquia Senhor do Bonfim & Santo Antônio. Com sede e foro no município de Barra do Choça /BA.

Autores: EDUARDO SEIXAS DE SALLES

Moção de Lagoa Real

Autores: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS II

Moção de Bonito

Autores: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS II

Moção de Casa Nova

Autores: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS II

Moção de Esplanada

Autores: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS II

Moção de Coração de Maria

Autores: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS II

Moção Muquém de São Francisco

Autores: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS II

O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, realiza Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos e à disponibilização de maquinário para abertura de tanques escavados destinados ao cultivo de tilápias na Comunidade Menino Jesus, Cova de Defunto, no Município de Candei

Autores: OSNI CARDOSO DE ARAUJO

Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CALAZANS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, Município da Cidade do Salvador

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

Manifesto meu mais profundo repúdio ao episódio de violência ocorrido no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, envolvendo a agressão a uma trabalhadora dentro de seu ambiente profissional.

Autores: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA

INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PROCEDER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, NA RUA SEARA VERMELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ.

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA QUADRA DE ESPORTES, EXISTENTE NA 2ª TRAVESSA BELA VISTA DE TUBARÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE.

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

Moção de Aplausos ao professor e filósofo João Carlos Salles Pires da Silva e à professora e cientista social Jamile Borges da Silva – Chapa “Somos UFBA”, que foram proclamados pela Comissão Eleitoral vencedores da eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitora da UFBA, quadriênio 2026-2030, e serão nomeados pelo Presidente da República.

Autores: HILTON BARROS COELHO

MOÇÃO Requeremos, nos termos regimentais, que seja concedida uma moção de aplausos ao município de Encruzilhada pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação. A honraria reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) JUSTIFICAÇÃO O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao município de Encruzilhada p

Autores: JEAN FABRICIO FALCAO

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Atividades Específicas em Campo - GAEC para os servidores ativos das carreiras de Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Fiscalização Agropecuária, do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, na forma que indica, e dá outras providências.

Autores: PODER EXECUTIVO

Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a instituição da Gratificação de Atividades Específicas em Campo - GAEC para os servidores ativos das carreiras de Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Fiscalização Agropecuária, do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, na forma que indica, e dá outras providências.”.

Autores: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Atividade em Campo - GAC para os servidores ativos das carreiras de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, na forma que indica, e dá outras providências.

Autores: PODER EXECUTIVO

Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a instituição da Gratificação de Atividade em Campo - GAC para os servidores ativos das carreiras de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, na forma que indica, e dá outras providências”.

Autores: PODER EXECUTIVO

Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DA RUA JAIME JANSSEN MULLER, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MIRANTE DE PERIPERI, SALVADOR, BAHIA.

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

Dispõe sobre autorização para conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores das carreiras civis do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências.

Autores: PODER EXECUTIVO

Encaminha Projeto de Lei, que “dispõe sobre autorização para conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores das carreiras civis do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências”.

Autores: PODER EXECUTIVO

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA TRAVESSA PEDRO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA.

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

Dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2026, aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado.

Autores: PODER EXECUTIVO

Encaminha Projeto de Lei, que “dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2026, aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado.”.

Autores: PODER EXECUTIVO

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA TRAVESSA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA TRAVESSA 1ª CORNETA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA.

Autores: TIAGO BRANDAO CORREIA

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), determine a viabilização da construção de uma passarela destinada a pedestres e ciclistas ligando o bairro Teotônio Vilela à Rodoviária Municipal de Ilhéus, visando garantir maior segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida à população.

Autores: PEDRO PAULO TAVARES BATISTA DE MELLO E SILVA

REQUERIMENTO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 28.516/2026.

Autores: MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS

Concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Sr. Humberto Miranda Oliveira.

Autores: PAULO SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA